ENGENHEIROS
ARQUITETOS
Assessoria jurídica especializada em
Direito para
Engenheiros e Arquitetos.
Você é um profissional ou empresa atuante na área das engenharias ou arquitetura? Está buscando orientação legal especializada para enfrentar os desafios do ambiente empresarial? Nossa equipe de consultoria jurídica está aqui para ajudar!
Por que a Assessoria Jurídica é crucial para essas empresas?
A natureza técnica das áreas de engenharia e arquitetura requer uma compreensão profunda não apenas das leis gerais, mas também das regulamentações específicas do setor, desde contratos de projetos e construção, licenciamento, até responsabilidade civil, administrativa, trabalhista e criminal.
Por que escolher nossa equipe?
Entendemos os desafios específicos enfrentados por profissionais e empresas nesse campo e estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas práticas e eficazes.
Combinamos expertise jurídica com uma abordagem personalizada e focada no cliente, trabalhando lado a lado com você para entender suas necessidades e oferecer soluções sob medida para suas preocupações legais.
Juntos, podemos construir um futuro sólido para o seu empreendimento na engenharia e arquitetura!
Como podemos te ajudar:
Elaboração e revisão de
Contratos específicos
Assistência jurídica para terceirizações de serviços
Defesa Judicial e Administrativa (CREA/CAU)
Análise de riscos sobre sanções por descumprimento
de NRs
Consultivo
Trabalhista
Direito autoral em projetos
Cobranças por
Inadimplência
Assistência de advogado especialista para adequação as regras da categoria
ASSESSORIA MENSAL
PREVENTIVA
Nosso intuito não é somente apontar falhas, mas sim, indicar qual é a forma correta para minimizar ou extinguir custos desnecessários com ações judiciais e/ou sanções administrativas.
Com o direito preventivo, fica mais fácil identificar problemas futuros e evitá-los. A análise prévia de prestadores de serviço, contratação de empresas terceiras, parcerias comerciais pode minimizar drasticamente o risco envolvido nessas relações.
E caso algo não aconteça como esperado, o nosso setor jurídico pode auxiliar na defesa da sua empresa, desenvolvendo pré-provas que serão usadas para minorar eventuais condenações judiciais.
Contate-nos
CONSTRUINDO CONTRATOS SOB MEDIDA:
para a prestação de serviços na Engenharia e Arquitetura, o contrato ideal é aquele feito para um objeto e cliente específico.
Pode ser que em alguns casos o objeto do contrato seja semelhante a trabalhos anteriores, sendo assim você pode se questionar: PRECISO DE UM CONTRATO ESPECÍFICO PARA CADA SITUAÇÃO? A resposta é SIM! Esse é o ideal para que você esteja: protegido e seguro desde a fase pré-contratual até encerramento do contrato.
Podemos elaborar:
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CONTRATO DE PARCERIA
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
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CONTRATO DE EMPREITADA
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CONTRATO DE ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRA
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CONTRATO DE ACOMPANHAEMNTO E GERENCIAMENTO DE REFORMA
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO URBANÍSTICO
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CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
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CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
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CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
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CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS
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CONTRATO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
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CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS
a gestão de contratos inclui:
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RENEGOCIAÇÕES PARA ADITIVOS
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COBRANÇA DE PRAZOS
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COBRANÇA DE PAGAMENTOS NAS DATA ACORDADAS
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EXECUÇÃO CONTRATUAL
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DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS
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Devo contratar um advogado para elaborar meu contrato?A resposta é SIM. Apesar de modelos de contratos serem frequentemente repassados entre profissionais da área e facilmente encontrados na internet, um bom contrato deve ser elaborado por um especialista. Isso porque serão levadas em consideração todas as peculiaridades da negociação entre as partes, gerando maior segurança durante a execução do contrato e mesmo após o término de sua vigência.
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Meu cliente não quer aprovar o projeto na prefeitura antes de iniciar a execução da obra, o que devo fazer?Não é regra, mas nesse caso, sendo o profissional de Arquitetura responsável pelo projeto arquitetônico, pode solicitar que o cliente assine um Termo de Responsabilidade, assumindo que eventuais notificações e penalidades deverão ser arcadas exclusivamente por ele. De toda forma, recomendamos que procure auxílio de um profissional para que ele oriente no caso concreto a melhor estratégia a ser seguida. Sendo profissional da Engenharia, responsável técnico, recomendamos que apenas inicie o trabalho após a aprovação do projeto na Prefeitura.
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Qual a importância da previsão de visitas técnicas no contrato?O Relatório de Obra auxilia engenheiros e arquitetos a informar ao cliente acerca do andamento de serviços na obra, serviços concluídos, profissionais contratados, além de outros detalhes importantes e que fazem a diferença na prestação de um serviço de excelência. Ok, essa é uma parte técnica que fica à cargo dos profissionais de engenharia ou arquitetura. Mas, o seu contrato prevê a periodicidade de visitas técnicas e de relatórios? Com qual frequência serão feitas visitas à obra? Elas serão semanais, quinzenais ou por etapas? Sua visita equivale a quanto tempo de trabalho? Existe a previsão de cobrança por visitas extras? Sabemos que na prática uma conversa com o cliente pode esclarecer esses pontos. MAS, NEM SEMPRE SERÁ SUFICIENTE APENAS UMA CONVERSA INFORMAL. Nesse momento o contrato escrito precisa estar em conformidade com o que foi ajustado verbalmente, visando evitar dúvidas e conflitos. Seu tempo é dinheiro, então a partir do momento que você NÃO possui uma PREVISÃO CLARA E ESPECÍFICA de visitas ou de cobrança por visitas extras, seu cliente poderá solicitá-las fora do escopo do que foi acordado.
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O atendimento é feito apenas virtualmente?O atendimento é preferencialmente online, mas também atendemos de forma presencial em Belo Horizonte/MG e Passo Fundo/RS, caso seja necessário.
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Qual a diferença entre atendimento e consulta?O atendimento é o primeiro contato que temos com o cliente. Nessa conversa, previamente agendada, não há entrega de resposta, mas apontamos dos serviços que podem ser contratados, de acordo com a demanda trazida pelo clientes. A consulta é técnica. Reservamos um tempo para análise das informações e documentos trazidos pelo cliente, posteriormente agendamos uma reunião.
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O que é a gestão de contratos?É o processo de gerenciamento de contratos durante todo o seu ciclo de vida, que permite a redução de riscos financeiros. A gestão de contratos gera segurança jurídica de serviços contratados ou prestados, para que riscos envolvidos sejam mitigados. A gestão de contratos vai muito além de sua elaboração, ela passa pelas fases de: Negociação, Revisão e aprovação, Assinatura e armazenamento, Execução e monitoramento, Encerramento
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Como funciona o agendamento de atendimento ou consulta?Você pode entrar em contato através dos nossos contatos, que se encontram ao final da nossa página.
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Quais os fatores levados em conta para indenizações por dano moral em geral?Eles são subjetivos em natureza, mas que levam em conta fatores palpáveis. Os requisitos, portanto, são os mesmos. Para que o erro médico seja indenizável, é necessária a existência de: a) dano físico e psicológico acarretado ao paciente; b) culpa do agente (no caso, o médico, dentista ou enfermeiro); e c) conexão entre ato ou omissão e dano acarretado (nexo causal).
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O que faz o advogado especialista em direito médico e odontológico?É o profissional que atua para garantir que o exercício da medicina e da assistência à saúde sejam feitas de forma juridicamente correta com intuito de mitigar riscos. Nossa atuação é voltada para atendimento de médicos e dentistas. Trabalhamos com elaboração de documentos inerentes à profissão, que visam resguardar o profissional em caso de eventual processo judicial. Além disso: - Prestamos assessoria mensal, - Auxiliamos na regularização sanitária e administrativa de clínicas, - Atuamos em defesas judiciais e no Conselho de Medicina ou de Odontologia.